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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução fiscal. Nomeação à penhora de direito autoral de software. Rejeição.
Constrição sobre o faturamento da empresa. Intenção de parcelar o débito. Suspensão do processo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26
Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada
O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:11
Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual
O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Competitividade empresarial e desenvolvimento participativo
Israel Faiote Bittar é advogado empresarial em Limeira, sócio fundador da Bittar Advogados Associados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Do papiro ao software ecológico.
Rubens Manino é sócio fundador da BCS Informática, especializada em soluções para escritórios de advocacia. E-mail: rubens@bcsinfo.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:05
Gravadoras obtêm decisão inédita contra troca de arquivos no Brasil
TJ-PR proíbe empresa de disponibilizar software P2P K-Lite Nitro. Ação é movida pelas gigantes EMI, Som Livre, Sony, Universal e Warner.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Existe um software jurídico ideal?
Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O Desenvolvimento da Justiça Restaurativa
Atualmente, há duras críticas sobre o Poder Judiciário brasileiro, por não estar atingindo o seu escopo fundamental: a pacificação social. Isso deve-se, principalmente pela morosidade dos procedimentos processuais. Vemos isso, de forma nítida, nos processos criminais, que deveriam ter um andamento mais célere. Por isso, foram tópicos das mais atuais reformas do ordenamento jurídico local e internacional os meios alternativos de resolução de conflitos. Para o âmbito criminal, foco deve ser dado à Justiça Restaurativa, um “novo” método que poderá dar celeridade, efetividade e pacificação social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:52
Por que contratar um software jurídico?
Há várias razões pelas quais um escritório de advocacia ou um advogado autônomo pode querer contratar um software jurídico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Alguns questionamentos sobre a importação de Software.
Na importação de um software que será usado para criar um serviço e que deverá render dividendos e royalties
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Array Publicado em 2009-10-26T04:00:00+00:00
Cautelar. Proteção ao direito autoral de software.
Pirataria. Meios de prova.